Eros Mari Melgaço de Souza

Eros Mari Melgaço de Souza

Estudante de Direito

Belo Horizonte, MG

Eros Mari Melgaço de Souza é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Michel Carlos Rocha Santos
Título: A NECESSÁRIA RELEITURA DO ELEMENTO FÁTICO-JURÍDICO DA SUBORDINAÇÃO NO CONTEXTO DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR PLATAFORMAS ELETRÔNICAS

Formação complementar

2019 - 2019

Direitos das Pessoas LGBT e Identidade de Gênero. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos - MG, EFDH, Brasil.

2018 - 2018

Prática Trabalhista. (Carga horária: 2h). , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.

2017 - 2017

Psicopatologia Forense. (Carga horária: 8h). , INTEGRA EXTENSÃO PROFISSIONAL, IN, Brasil.

2015 - 2015

Informática Básica. (Carga horária: 60h). , Serviço Social do Comércio, SESC - MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Contexto Político Social Brasileiro e Eleições 2018: (In) Certezas Democráticas. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 10 Anos do Curso de Direito da PUC Praça da Liberdade Promovido pelo Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. 2017. (Seminário).

XXXll - EMED (Encontro Mineiro de Estudantes de Direito). 2017. (Encontro).

A Transexualidade e o Direito: Reflexões à Luz do Sistema Carcerário, da Ala Especial e da Biopolítica. 2016. (Seminário).

Consciência Negra - Rompendo as Fronteiras Étnico-Raciais. 2016. (Seminário).

Debate: Há Constitucionalidade no Impeachment?. 2016. (Seminário).

Estado Democrático de Direito: O que defender? Quais os riscos? Debate sobre Ética, Corrupção, Escândalo Político Midiático e Democracia. 2016. (Seminário).

l Seminário de Movimentos Sociais - Direitos e Conquistas. 2016. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito - Direitos Humanos e a Questão Agrária: Violência, Trabalho e a Função Social da Propriedade e. 2016. (Seminário).

Vlll Congresso Internacional de História do Direito. 2016. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Praça da Liberdade. , Avenida Brasil, 2023, Funcionários, 30140002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 31312450

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Experiência profissional

Estagiário

2019 - 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

Elaboração de minutas, exame de peças processuais e condições da ação, exame de recursos (ordinários, agravos de petição, de instrumento, embargos de declaração e processos em procedimento sumaríssimo) e ações de competência originária do Tribunal (mandados de segurança e agravo regimental), elaboração de despachos e votos do rito sumaríssimo, verificação de pressupostos de admissibilidade dos recursos, auxílio a assessores e desembargadores.

Estagiário

2018 - 2019

Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais

Participação no desenvolvimento de atividades jurídicas diversas, colaboração no acompanhamento da análise de processos, pareceres, contratos e convênios. Cooperação em visitas a fóruns e tribunais.